Nacionalidade e Cidadania
Antes de começar a falar sobre o assunto, é importante definir o que é nacionalidade e cidadania. A aquisição da nacionalidade pode ocorrer de forma originária adquirida pela pessoa natural com o nascimento ou posteriormente por naturalização. A cidadania, por sua vez, é o gozo do conjunto de direitos políticos concedido à pessoa natural, ou seja, é a participação econômica, social e política do cidadão de um Estado. Contudo, é necessária a condição de nacional para o exercício da cidadania, mas não é primordial ser cidadão para ser nacional. Sendo assim, todas as pessoas que nascem no Brasil possuem nacionalidade Brasileira e todas as pessoas que nascem no Canadá possuem nacionalidade Canadense. O que se adquidre é a cidadania, que é o que muitas pessoas buscam ao imigrar para o Canadá.
Nascido no Canadá = Cidadão Canadense
No site do cic.gc.ca (site do governo Canadense com informações sobre imigração e vida por aqui) você encontra vários critérios que fazem você ser um Canadense (clique aqui e veja todos). Entre eles há o critério de ter nascido no Canadá. Portanto, na teoria, qualquer um nascido no Canadá – salvo alguns casos muito específicos relacionados a aqueles que trabalham em serviços diplomáticos – alcança a cidadania canadense no nascimento. Esta tem sido a política Canadense desde 1947.
Filho nascido no Canadá de pais ilegais
Quando você lê os critérios para ser Canadense parece que o status de imigração dos pais no momento do nascimento da cidadania da criança canadense não é relevante para a elegibilidade da criança para a cidadania canadense. Uma criança nascida no Canadá com dois pais estrangeiros ilegais seria, portanto, considerado um cidadão canadense. No entanto, Seção 3 (2) da lei atual contém uma excepção à regra acima, pelo menos para pessoas nascidas no Canadá depois de 15 de fevereiro de 1977. Esta lei afirma que a cidadania canadense não é concedido a uma criança nascida no Canadá se, no momento do seu nascimento, nenhum de seus pais for cidadão canadense, residente permanente, agente diplomático ou empregado do governo do Canadá (esta informação foi retirada daqui, na página 6). Vale falar que quando seu filho nasce você deve registrar seu bebê e várias informações são necessárias – especialmente sobre os pais É fundamental que os pais estejam com uma situação legal pois vários dados são requisitados, inclusive o SIN number dos pais.
Filho nascido no Canadá de pais com visto de turismo, de estudos ou de trabalho (i.e. sem status permanente)
Se levarmos em consideração a Seção 3 (2) da lei atual de imigração – citada anteriormente – os filhos de pais que não são canadenses ou residentes permanentes não possuem automaticamente a cidadania. Alguns fóruns sobre o possuem respostas diferentes – alguns usam a regra de que toda criança nascida no Canadá vira Canadense (independente da situação dos seus pais) e outros a seção citada acima.
Filho Canadense não dá direito à cidadania aos pais
Uma grande dúvida relacionadas ao assunto é: se tiver um filho por aqui o fato dele ser Canadense pode dar aos pais automaticamente a cidadania?. A resposta é não (e imaginem se fosse o contrário, imaginem como ia ter gente vindo ter filho por lá). Além disso, estes pais tem que pensar que a saúde é gratuita para cidadãos canadenses e residentes permanentes e somente estes poderão usufruir de outros benefícios como escolas públicas gratuitas.
E se os pais já conseguiram a cidadania Canadense mas querem ter os filhos perto da família no Brasil: os filhos serão automaticamente Canadenses?
A resposta a esta pergunta é: depende de cada caso. Se vocês clicarem aqui verão diferentes exemplos e a resposta para cada um deles. Em resumo se você é Canadense e tem seu filho fora do Canadá no geral seu filho será Canadense (porém como disse há algumas regras e vale a pena checar tudo com detalhes).
Filho de pais Brasileiros nascido no Canadá podem ter dupla nacionalidade?
No caso de um casal de brasileiros (ou quando um dos pais é brasileiro) seu filho pode sim ter dupla nacionalidade. Você pode fazer a certidão de nascimento Brasileira (no consulado do Brasil) e depois quando você for para o Brasil você deve ir em um cartório específico na cidade que você possui algum comprovante de residência para validar este documento (se os pais não possuem nenhum comprovante de residência devem ir até Brasília para fazer este registro).
Minha opinião
Os pais que pensam em vir para o Canadá para que seus filhos nasçam aqui e tenham a cidadania Canadense devem colocar na balança vários pontos (caso a regra seja aplicável a eles): o valor que irão pagar para ter seu filho aqui, o fato de estarem longe da família em um momento tão especial e delicado como este, o fato de não conhecerem muito o sistema de saúde – que é bem diferente do Brasil – e que pode gerar estresse desnecessário para os pais (especialmente a mãe), o fato de somente o filho conseguir a cidadania canadense (e ter que voltar para o país de origem dos pais logo, não vivendo na cultura do Canadá), entre outros aspectos. As crianças Canadenses tem sim muitos benefícios mas como os pais não serão automaticamente Canadenses estes não podem morar aqui e as crianças acabam não podendo usufruir deste benefício. Há várias reportagens online falando de propostas de eliminar esta lei de “crianças nascidas no Canadá serem Canadenses” (como esta aqui) com a justificativa que as crianças tem que ter uma relação estreita com o país já que há um grandes gastos. Além de colocar tudo na balança acho importante entrar em contato com empresas de imigração e profissionais qualificados no assunto para tirar a dúvida de sua situação específica, que pode não se aplicar ao que escrevi.
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